Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — CIS-AMAVI 2025
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg431333
- Banca
- CIS-AMAVI
- Órgão
- CIS-AMAVI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico II - Arquiteto
Com base na Lei Complementar nº 163/2012, que trata do Plano Diretor de Rio do Sul, assinale a alternativa correta quanto às diretrizes de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo município:
- AO Plano Diretor prioriza a expansão horizontal das áreas urbanas como forma de descentralizar o município e promover o adensamento das zonas periféricas.
- BA estruturação do território visa promover o uso prioritário das áreas rurais para conter o avanço urbano e preservar os chamados vazios urbanos.
- CUma das diretrizes do Plano Diretor é consolidar o município como centro polarizador do Alto Vale do Itajaí, promovendo a integração entre áreas urbanas e rurais.
- DO crescimento do município deve ocorrer por meio da ampliação do perímetro urbano em direção às áreas de encosta, com foco em novas ocupações residenciais.
- EO uso e ocupação do solo devem favorecer a retenção de imóveis urbanos não utilizados, como forma de valorização imobiliária e incentivo à ocupação futura.