Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CL Consultoria e Projetos 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg431422
- Banca
- CL Consultoria e Projetos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Inês - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Segundo a Lei nº 8.080/1990, uma das diretrizes do SUS é a descentralização com comando único em cada esfera de governo. No contexto das endemias, isso significa que:
- AApenas o Ministério da Saúde pode executar ações de vigilância epidemiológica.
- BAs universidades assumem a execução direta das campanhas de combate a vetores.
- CA população é responsável exclusiva pelo controle ambiental e domiciliar.
- DOs municípios são responsáveis pela execução das ações de campo, articuladas com os estados e a União.
- EAs secretarias estaduais de saúde devem centralizar todas as decisões operacionais.