Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMPERVE - UFRN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg431539
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental
A educação básica, pela sua abrangência e importância na formação, precisa ser expressão da pluralidade de conteúdos essenciais e de experiências que compõem a sociedade. Sobre as disposições gerais acerca dessa subdivisão da educação, a partir no disposto na Lei 9.394/96, verifica-se que
- Ana oferta de educação básica para a população rural, o calendário escolar irá se adequar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
- Ba exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por 2 (duas) horas mensais.
- Co estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena será obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Médio e facultativo nos de Ensino Fundamental.
- Dno currículo do Ensino Fundamental deverá ser ofertada a língua inglesa em todos os anos dessa etapa de ensino.