Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — COMPERVE - UFRN 2025
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- qg431544
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental
Francivanderson, professor da rede pública do município de Natal, busca obter informações sobre a regulamentação do instituto da remoção. Da leitura dos dispositivos referentes à remoção no âmbito da Lei Complementar nº 241/2024, Francivanderson descobriu que
- Apor necessidade do serviço, os professores da rede pública do município de Natal poderão ser designados para exercerem as suas atividades em mais de uma unidade de ensino.
- Ba remoção do professor da rede pública de ensino do município de Natal dar-se-á, obrigatoriamente, no período de recesso.
- Cos professores da rede pública de ensino do município de Natal somente poderão ser removidos após o cumprimento do estágio probatório, independentemente da circunstância.
- Da remoção poderá ocorrer por permuta, com a anuência da Secretaria Municipal de Educação, mesmo quando os interessados não apresentarem habilitação para a área de atuação pretendida.