Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMPERVE - UFRN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg431998
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa
Os estabelecimentos de ensino revelam-se unidades de aplicação contínua dos preceitos que regem a educação brasileira. À égide do disposto na Lei nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino possuem determinadas incumbências, a partir das quais serão julgadas as assertivas a seguir:I Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento do aluno, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.II Notificar o Conselho Tutelar do município acerca da relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.III Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.IV Executar a proposta pedagógica elaborada pelo Governo Federal para cada estabelecimento de ensino.As assertivas que representam incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a Lei nº 9.394/96, são
- AI e III.
- BII e III.
- CI e IV.
- DII e IV.