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Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — CONSULPAM 2025

Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
Código
qg433898
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Aquiraz - CE
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
Considere o caso a seguir:Durante uma acalorada discussão de trânsito, o motorista “A” desce de seu veículo e, apontando o dedo para a motorista “B”, grita: “Eu sei quem você é! Se eu te encontrar de novo nesta rua, vou passar por cima de você com o meu carro!”. A motorista “B”, sentindo-se atemorizada com a promessa de violência, anota a placa do veículo e registra um boletim de ocorrência.Considerando a conduta do motorista “A”, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA conduta é atípica, pois a ameaça foi proferida no calor da discussão, o que exclui a seriedade da promessa e, portanto, o crime.
  2. BA conduta se amolda ao crime de ameaça, pois o motorista “A” prometeu causar um mal injusto e grave, e a promessa foi suficiente para intimidar a vítima, consumando-se o delito no momento em que ela tomou conhecimento da ameaça.
  3. CO crime só se consumaria se o motorista “A” efetivamente tentasse atropelar a motorista “B” em outra ocasião, pois a ameaça exige um ato concreto para se configurar.
  4. DA conduta configura o crime de injúria, pois o motorista “A” ofendeu a dignidade da motorista “B” com suas palavras durante a discussão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A conduta se amolda ao crime de ameaça, pois o motorista “A” prometeu causar um mal injusto e grave, e a promessa foi suficiente para intimidar a vítima, consumando-se o delito no momento em que ela tomou conhecimento da ameaça.

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