Questão de Legislação de Trânsito — Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. — CONSULPAM 2025
Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
- Código
- qg434022
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas
Antes de submeterem as propostas ao CONTRAN, conforme o CTB, os CETRAN, o CONTRANDIFE e a PRF realizarão consulta ou audiência pública para manifestação da sociedade sobre as metas a serem propostas. Assim, conforme regulamentação do CONTRAN, as propostas dos CETRAN, do CONTRANDIFE e da PRF serão encaminhadas ao CONTRAN até o dia:
- A1º de março de cada ano.
- B1º de agosto de cada ano.
- C1º de janeiro de cada ano.
- D1º de outubro de cada ano.
- E1º de dezembro de cada ano.