Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — CONSULPAM 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg434111
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Disciplina Educação Física
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) consolida direitos e impõe obrigações para garantir a equiparação de oportunidades e a participação social efetiva das pessoas com deficiência, eliminando discriminações e barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais. Analise as sentenças a seguir:A LBI considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento somente longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.PORQUEA LBI define que o Poder Legislativo é o responsável por criar os instrumentos para avaliação da deficiência à luz dessa lei.Agora, assinale a alternativa CORRETA.
- AAs duas sentenças são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
- BAs duas sentenças são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
- CA primeira sentença é verdadeira, e a segunda, falsa.
- DA primeira sentença é falsa, e a segunda, verdadeira.
- ETanto a primeira quanto a segunda sentenças são falsas.