Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434115
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Disciplina Educação Física
A LDB é a Lei federal que organiza todo o sistema educacional brasileiro, definindo direitos, estrutura, diretrizes e responsabilidades da educação básica à superior, com base nos princípios de qualidade, equidade e gestão democrática. De acordo com algumas características importantes de instrumentos que alteraram essa Lei ao longo dos anos, analise as sentenças a seguir:I- Estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, desde a Pré-Escola até o Ensino Médio.II- Atualizou a LDB para adequá-la à Emenda Constitucional 59/2009.III- Estabeleceu 20 metas para todos os níveis educacionais (da infantil à pós-graduação), com prazos e estratégias específicas.IV- Exigiu o direcionamento de pelo menos 70% dos recursos para pagamento de profissionais da educação e a priorização de redes com menor capacidade socioeconômica.Analisadas as sentenças, são características da Lei 12.796/2013:
- AApenas I e II.
- BApenas I e III.
- CApenas I e IV.
- DApenas II e III.
- EApenas II e IV.