Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434116
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Disciplina Educação Física
Considerando que a LDB estabelece as bases legais, a estrutura e as diretrizes gerais da educação no Brasil, organizando os níveis e modalidades de ensino e garantindo o direito à educação para todos. Uma das alterações importantes desde a sua publicação foi a ampliação da duração do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a lei que promoveu esta importante mudança.
- ALei 10.639/2003.
- BLei 11.114/2005.
- CLei 11.274/2006.
- DLei 12.796/2013.
- ELei 13.415/2017.