Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — CONSULPAM 2025
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- qg434128
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Disciplina Geografia
Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, buscando sua plena e efetiva inclusão na sociedade. Este dispositivo legal é a:
- ALei n.º 10.436/2002.
- BLei n.º 9.394/1996.
- CLei n.º 10.098/1994.
- DLei n.º 8.069/1990.
- ELei n.º 13.146/2015.