Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434214
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Disciplina Língua Portuguesa
Segundo o ECA, a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência tem direito a:
- ASigilo, prioridade e atendimento especializado.
- BSer ouvida somente com a presença dos pais ou responsáveis.
- CPrestar depoimento apenas na presença de autoridades policiais.
- DResponder pelo seu depoimento em audiência pública.
- EAtendimento exclusivamente em hospitais gerais.