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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg434335
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Itapoá - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Infantil
A LDB, Lei n.º 9.394/96, no que se refere à Educação Infantil, estabelece que:
  1. AA Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.
  2. BA Educação Infantil é etapa obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, voltada exclusivamente para a preparação do aluno para o Ensino Fundamental.
  3. CA Educação Infantil é opcional e deve ser oferecida pelas instituições apenas em áreas urbanas, onde há maior demanda das famílias.
  4. DA lei enfatiza que as creches e pré-escolas devem priorizar conteúdos formais, como alfabetização precoce, em detrimento do brincar.
  5. EA atuação das instituições de Educação Infantil deve ser pautada por metodologias únicas e previamente determinadas pelo Ministério da Educação (MEC).
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GabaritoA — A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.

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