Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434416
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor: Anos Iniciais
Analise as sentenças de acordo com o Art. 4º da Lei n.º 9.394/1996, sobre o dever do Estado com a educação escolar pública.I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.II- Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.IV- Educação mista entre público e privados nas redes colaborativas de educação infantil.Analisada as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
- AApenas I, II e III estão corretas.
- BApenas IV, está correta.
- CApenas I e II, estão corretas.
- DI, II, III e IV estão corretas.
- EApenas IV está correta.