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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — CONSULPAM 2025

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Código
qg434419
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Itapoá - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Profissional de Apoio Escolar
Um aluno cadeirante relata dificuldades para circular pelos espaços da escola devido à ausência de rampas e elevadores. Qual princípio legal da LBI está sendo violado e qual medida deve ser adotada para solucionar o problema? Assinale a alternativa CORRETA.
  1. ADireito à educação — priorizar o deslocamento assistido por colaboradores até que as barreiras arquitetônicas sejam removidas.
  2. BDireito à liberdade de locomoção — iniciar um projeto de acessibilidade arquitetônica para eliminar as barreiras físicas do ambiente escolar.
  3. CIgualdade de oportunidades — realocar o aluno para uma escola mais próxima que conte com estrutura adequada.
  4. DDireito à educação inclusiva — concentrar esforços exclusivamente na adaptação do conteúdo pedagógico, sem foco imediato na questão estrutural.
  5. EDireito à saúde — priorizar o fornecimento de materiais de apoio domiciliar enquanto a escola adapta seus espaços.
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GabaritoB — Direito à liberdade de locomoção — iniciar um projeto de acessibilidade arquitetônica para eliminar as barreiras físicas do ambiente escolar.

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