Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — CONSULPAM 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg434426
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Uma escola organiza um evento cultural em que os alunos com deficiência não têm acesso total às atividades devido à falta de adaptações. Segundo os princípios da LBI, essa situação fere o aspecto fundamental do(a):
- ADireito à acessibilidade cultural e à participação plena.
- BPrincípio da exclusividade das atividades em sala de aula, desconsiderando eventos externos.
- CLiberdade dos alunos com deficiência de optar por não participar.
- DRespeito à autonomia da escola em planejar eventos conforme sua capacidade.
- EDireito de escolha da comunidade escolar sobre onde investir recursos limitados.