Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434428
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma escola se recusa a aceitá-lo sob a justificativa de não possuir estrutura adequada. Conforme a LBI, a conduta da escola é caraterizada como:
- AUma discriminação indireta, sujeita à mediação por órgãos competentes.
- BUma recomendação administrativa, limitada à capacidade de infraestrutura escolar.
- CUm ato de discriminação passível de punições administrativas e judiciais.
- DUma medida justificada, desde que baseada em relatórios pedagógicos e assistenciais.
- EUma prática válida em escolas que não são obrigadas a oferecer ensino inclusivo.