Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CONSULPAM 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg434433
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Uma escola percebe que pais ou responsáveis não estão oferecendo suporte básico para o desenvolvimento integral de uma criança. Assinale CORRETAMENTE o que a instituição deve fazer para alinhar-se ao ECA.
- ADirecionar imediatamente o caso à vara da infância, solicitando a retirada do aluno do convívio familiar.
- BOferecer apoio direto à criança, priorizando estratégias internas para resolver o problema sem envolver autoridades externas.
- CRegistrar a situação e notificar o Conselho Tutelar, que deverá atuar para determinar as medidas de apoio ou proteção necessárias.
- DAguardar que outros profissionais, como assistentes sociais, detectem a situação e tomem a iniciativa.
- ERestringir o foco ao desempenho escolar do aluno, deixando o apoio familiar para serviços externos.