Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CONSULPAM 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg434434
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Um aluno estrangeiro recém-chegado ao Brasil apresenta dificuldades de comunicação na escola por não dominar o idioma local. Para atender ao que estabelece o ECA, a conduta dos profissionais da escola deve ser:
- AGarantir que o aluno tenha acesso a intérpretes ou materiais adaptados, promovendo ações inclusivas que respeitem a diversidade cultural.
- BPriorizar a adaptação do aluno ao currículo padrão da turma, sem realizar adaptações individuais.
- CTransferi-lo para outra instituição que possua maior experiência com alunos estrangeiros, mesmo que seja distante do local onde mora.
- DOrientar a família a buscar aulas particulares de português fora do horário escolar, deixando a escola isenta de adaptações.
- EDestinar o aluno a atividades extracurriculares, enquanto prossegue o acompanhamento de sua adaptação por outros alunos.