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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — CONSULPAM 2025

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
Código
qg434441
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Itapoá - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Profissional de Apoio Escolar
Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em casos de crianças ou adolescentes em situação de risco social ou violência doméstica, a escola deve:
  1. ARealizar Uma reunião com os responsáveis para monitorar a evolução do caso internamente, sem envolver órgãos externos.
  2. BPriorizar o acolhimento emocional do aluno, postergando as medidas legais que possam expor a situação à comunidade.
  3. CComunicar o Conselho Tutelar, garantindo que as medidas previstas no artigo 101 do ECA, como o encaminhamento aos serviços de acolhimento institucional ou apoio psicológico, sejam acionadas quando necessário.
  4. DSolicitar a intervenção da autoridade policial de imediato, sem conduzir uma análise inicial das necessidades específicas do aluno.
  5. EAdotar uma postura neutra, permitindo que a intervenção ocorra exclusivamente em espaços externos à escola.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Comunicar o Conselho Tutelar, garantindo que as medidas previstas no artigo 101 do ECA, como o encaminhamento aos serviços de acolhimento institucional ou apoio psicológico, sejam acionadas quando necessário.

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