Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — CONSULPAM 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg434445
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Um Profissional de Apoio Escolar observa indícios de que um aluno está sendo vítima de maus-tratos em casa. De acordo com o ECA, a conduta CORRETA do Profissional, nessa situação, é:
- ARegistrar a observação com detalhes no relatório escolar e comunicar o caso imediatamente ao Conselho Tutelar, independente de confirmar o ocorrido com os responsáveis.
- BInformar os responsáveis pelo aluno, buscando que eles reconheçam e solucionem o problema internamente.
- CAconselhar o aluno a procurar apoio psicológico caso considere a situação grave, sem notificar os órgãos competentes.
- DComunicar a gestão escolar e manter o caso apenas no âmbito interno, para evitar conflitos com a família do aluno.
- EEsperar que o próprio aluno tome a iniciativa de relatar diretamente às autoridades as possíveis ocorrências de maus-tratos.