Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — CONSULPAM 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg434452
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (Para Atuação no Magistério)
Observe o caso em hipótese:Num diagnóstico institucional, o Psicólogo escolar identifica queixas de ansiedade, ambiente ruidoso, ausência de áreas sombreadas no pátio e baixa participação das famílias. Em reunião, parte da equipe reduz o problema a “falta de medicação para os alunos”. Considerando a Lei n.º 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS), assinale a diretriz que deve orientar o plano de ação da escola em articulação com a rede local.
- AFocar apenas em triagem para encaminhamento médico e prescrição.
- BConsiderar determinantes sociais de saúde e organizar ações intersetoriais (ambiente físico, convivência, participação familiar), sem excluir a atenção clínica quando indicada.
- CEncerrar o debate por não se tratar de “tema de saúde”, mas apenas pedagógico.
- DDeslocar todos os casos para serviços de psiquiatria, sem medidas internas.
- ESolicitar atestado psiquiátrico para frequência às aulas como regra geral.