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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg434464
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Itapoá - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo (Para Atuação no Magistério)
Diante de recorrentes conflitos em duas turmas, o Psicólogo propõe um plano colaborativo: reuniões de co-planejamento com professores, oficinas de habilidades socioemocionais e devolutivas às famílias com orientações de rotina. Qual diretriz normativa respaldará formalmente esse trabalho?Assinale a alternativa CORRETA.
  1. ALDB, Art. 14 sobre gestão democrática e participação da comunidade escolar, articulada à Lei 13.935/2019, que integra Psicologia à rede para apoiar processos de ensino-aprendizagem.
  2. BApenas Resoluções do Ministério da Educação (MEC) sobre currículo, sem relação com Psicologia.
  3. CCódigo Penal, por tratar de conduta de alunos.
  4. DEstatuto do Idoso, por envolver professores acima de 60 anos.
  5. ELei de Improbidade Administrativa, por usar recursos públicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — LDB, Art. 14 sobre gestão democrática e participação da comunidade escolar, articulada à Lei 13.935/2019, que integra Psicologia à rede para apoiar processos de ensino-aprendizagem.

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