Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — CONSULPAM 2025
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg434467
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (Para Atuação no Magistério)
A direção solicita ao Psicólogo escolar um “laudo clínico” para justificar a transferência de um aluno de 10 anos “por indisciplina”. O Psicólogo percebe fatores institucionais (regras pouco claras, ausência de mediação de conflitos, altas taxas de ruído em sala). A atuação prioritária, conforme a Lei n.º 13.935/2019 e a LDB, Lei n.º 9.394/1996, deve ser:
- AEmitir laudo clínico individual, pois a escola precisa de documento conclusivo para transferir o aluno.
- BRealizar psicodiagnóstico institucional, produzindo parecer técnico sobre condições de ensino-aprendizagem e clima escolar, com propostas de intervenção na escola (sem clínica do aluno).
- CSolicitar avaliação psiquiátrica externa, pois o caso extrapola o âmbito escolar.
- DEncaminhar o aluno para atendimento clínico privado e arquivar o caso na escola.
- EAbrir processo disciplinar exclusivo, sem análise pedagógica/psicológica do contexto.