Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg434468
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Itapoá - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo (Para Atuação no Magistério)
Em escola privada, a família de um aluno com paralisia cerebral recebe a informação de que haverá “taxa de acessibilidade” para custear apoio escolar. A equipe técnica aciona a psicóloga para orientação. Sobre a cobrança de taxa de acessibilidade, a LBI estabelece que:
  1. AA taxa é legítima, pois adaptações são serviços extras.
  2. BA cobrança é possível se a escola comprovar custos elevados.
  3. CÉ vedada a cobrança de valores adicionais em razão da deficiência; a escola deve prover os apoios sem ônus extra ao estudante.
  4. DA família deve arcar com um acompanhante particular, pois o apoio não integra a oferta educacional.
  5. EA matrícula pode ser recusada se não houver recursos no momento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — É vedada a cobrança de valores adicionais em razão da deficiência; a escola deve prover os apoios sem ônus extra ao estudante.

Link permanente: /questoes/qg434468