Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — CONSULPAM 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg434472
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (Para Atuação no Magistério)
Em reunião pedagógica, o Psicólogo escolar discute o caso de um estudante com deficiência que enfrenta obstáculos no cotidiano (materiais didáticos, comunicação e circulação). A gestão pergunta se basta “um projeto geral de acessibilidade” para resolver. À luz da Lei n.º 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), assinale a diretriz que orienta CORRETAMENTE a equipe.
- APriorizar desenho universal e dispensar qualquer ajuste individual.
- BCombinar desenho universal e adaptações razoáveis, realizando ajustes necessários e adequados ao caso concreto, sem ônus desproporcional, podendo agregar tecnologia assistiva.
- CExigir laudo médico específico para qualquer medida de acessibilidade.
- DFocar apenas em tecnologia assistiva, que substitui outras medidas.
- EAdotar somente orientações gerais de convivência, sem alterar materiais/ambientes.