Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434476
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (Para Atuação no Magistério)
No 3º ano do Ensino Fundamental, um aluno apresenta defasagem em leitura. A família pressiona por reprovação imediata, enquanto a equipe pedagógica consulta o Psicólogo escolar sobre as providências pedagógicas obrigatórias antes de qualquer decisão. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que:
- AA escola pode reprovar de pronto, pois a recuperação é facultativa.
- BO professor decide sozinho reter o aluno, sem necessidade de registrar estratégias prévias.
- CA escola deve prover meios de recuperação contínua e paralela e o docente deve estabelecer estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento.
- DComo se trata de alfabetização, a LDB autoriza dispensar avaliação processual.
- EA recuperação só ocorre após a reprovação, no ano seguinte.