Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — CONSULPAM 2025
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qg434525
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Enquanto instrumento vinculante de organização territorial, o ZEE orienta a distribuição espacial de atividades econômicas e usos do solo a partir da análise integrada de parâmetros ecológicos, econômicos e sociais. De acordo com suas diretrizes, um processo de implementação coerente com sua função normativa e com a manutenção do capital natural é caracterizado por:
- AAplicar vedações e restrições de uso apenas em áreas de reconhecida fragilidade socioeconômica, priorizando a permanência das atividades econômicas instaladas e adaptando posteriormente as condicionantes ambientais.
- BOrganizar espacialmente atividades produtivas segundo critérios de importância ecológica e limitações dos ecossistemas, podendo incluir relocalização de usos incompatíveis, em consonância com padrões de proteção previamente definidos.
- CDeterminar zonas prioritárias para exploração econômica de maior retorno imediato, utilizando fragilidades ambientais apenas como parâmetros secundários para ajuste espacial.
- DPromover compatibilização entre crescimento econômico e conservação dos recursos naturais mediante a aplicação opcional de medidas de proteção, condicionadas à viabilidade financeira do empreendimento.