Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Santa Catarina) — CONSULPAM 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Santa Catarina)
- Código
- qg434753
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Ação Disciplinar prescreverá, quanto à suspensão em:
- A02 (dois) anos.
- B90 (noventa) dias.
- C60 (sessenta) dias.
- D05 (cinco) anos.
- E30 (trinta) dias.