Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg434877
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico, instituído por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de dez anos, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino. Sobre o PNE, é correto afirmar que:
- AO ensino fundamental de nove anos não faz parte do PNE, apenas o ensino médio e a educação infantil.
- BO PNE é um projeto do governo federal criado pelo Ministério da Educação para as universidades públicas.
- CSuas metas devem ser desenvolvidas exclusivamente pelos municípios para melhorar o acesso à educação básica.
- DÉ publicado por meio de uma Lei Federal e traz em seu anexo metas e estratégias para melhorar a educação brasileira.