Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ — CONSULPLAN 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
- Código
- qg434926
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Procuradoria
Em janeiro de 2025, João, representado pela Defensoria Pública estadual, ajuizou ação indenizatória em desfavor de ente municipal, que foi distribuída à Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Após o regular desenvolvimento da fase postulatória, a juíza responsável pelo processo proferiu decisão de saneamento e organização do processo, deferindo a produção de prova oral, mediante inquirição de testemunhas, e designando audiência de instrução e julgamento. De acordo com a situação hipotética, assinale a afirmativa correta sobre a produção da prova oral.
- AA intimação das testemunhas arroladas pelo autor deverá ser realizada pela via judicial.
- BNão se admite a contradita à testemunha arrolada pelas pessoas jurídicas de direito público.
- CAs testemunhas arroladas pelo ente municipal devem ser inquiridas primeiro que as do autor.
- DO procurador do município tem a incumbência de advertir à testemunha sobre as sanções penais decorrentes de afirmações falsas ou de ocultação da verdade.