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Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — CONSULPLAN 2025

Legislação de TrânsitoInfrações
Código
qg434961
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil - Masculino
Durante uma operação de fiscalização de trânsito com a temática “segurança viária”, um agente da guarda civil abordou um motociclista, devidamente habilitado, que trazia consigo no veículo uma passageira adulta e uma criança de 11 anos de idade. A criança estava sentada entre os dois adultos e, naquele momento, o agente constatou que a criança apresentava certa deficiência ou mobilidade reduzida. Partindo do cenário apresentado nesse evento hipotético, estão corretas as afirmativas a seguir, EXCETO:
  1. AO motorista será autuado por infração de trânsito que prevê as penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir de dois a oito meses.
  2. BO motorista deverá ser responsabilizado pelas infrações de trânsito de transitar com o veículo com lotação excedente e transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança.
  3. CÉ proibido aos condutores de motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportar crianças menores de 10 anos e crianças que não tenham condições de cuidar da própria segurança, como a citada no caso hipotético.
  4. DNas circunstâncias apresentadas, o motociclista deverá ser autuado pelo fato de a criança não ter condições de cuidar da própria segurança, mas o agente da guarda civil não poderá autuá-lo por transitar com lotação excedente.
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GabaritoB — O motorista deverá ser responsabilizado pelas infrações de trânsito de transitar com o veículo com lotação excedente e transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança.

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