Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CONSULPLAN 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg434970
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil - Masculino
O Título II da Constituição Federal de 1988, referente aos Direitos e às Garantias Fundamentais, contempla cinco capítulos. No que tange ao primeiro deles, que abrange o art. 5º e trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.( ) Todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.( ) A lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu.( ) A prática do racismo constitui crime afiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.A sequência está correta em
- AV, V, F, V.
- BV, F, V, F.
- CF, F, V, V.
- DF, V, F, F.