Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CONSULPLAN 2025
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg434971
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil - Masculino
Muitas vezes há necessidade, para a formação da convicção do juiz, de submissão do acusado ou mesmo da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, para que o reconhecedor possa afirmar se identifica ou não determinada pessoa. É possível, ainda, que a necessidade de reconhecimento recaia sobre uma coisa relacionada à infração, como o instrumento do crime ou o objeto subtraído. A diligência de reconhecimento tem como finalidade verificar se o reconhecedor tem condições de afirmar que a pessoa ou coisa a ser reconhecida já foi vista por ele em ocasião pretérita.(ALMEIDA, Fabrício Bolzan de; LENZA, Pedro. Coleção Esquematizado – Direito Processual Penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur. 2025. ISBN 978-85-5362-799-8.)Sobre o reconhecimento de pessoas e coisas, tendo como fundamento o Decreto-lei nº 3.689/1941, que instituiu o Código de Processo Penal Brasileiro, é correto afirmar que:
- AÉ necessário ordem judicial prévia para a realização do reconhecimento de pessoas e coisas.
- BA pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deverá ser reconhecida.
- CA pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela não tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.
- DHavendo pluralidade de pessoas convocadas para proceder ao reconhecimento de pessoa ou de objeto, a fim de evitar contradições entre os depoimentos, todas deverão realizar o ato de forma simultânea e no mesmo local.