Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CONSULPLAN 2025
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg435011
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Certo indivíduo proferiu ofensa verbal com expressões pejorativas relacionadas à cor da pele de seu desafeto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
- ATrata-se de injúria racial, sendo imprescritível e inafiançável.
- BÉ injúria racial; portanto, prescritível e insuscetível de graça ou indulto.
- CTrata-se de injúria racial, prescritível como qualquer crime contra a honra.
- DÉ racismo; portanto, imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou indulto.