Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processo de Execução — CONSULPLAN 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução
- Código
- qg435060
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Em execução de título executivo judicial, o exequente solicitou certidão de que a execução fora admitida, para fins de averbação premonitória no registro de uma aeronave do executado. Com base no CPC/2015 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
- AA referida averbação depende de ordem judicial.
- BA anotação premonitória não impede a transferência do bem averbado.
- CPresume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a solicitação da certidão.
- DNão pode o magistrado, com base no poder geral de cautela, deferir tutela provisória de urgência com idêntico conteúdo à averbação premonitória.