Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Indaiatuba (São Paulo) — CONSULPLAN 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Indaiatuba (São Paulo)
- Código
- qg435085
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Escolar
Em um processo de atribuição de classes e aulas, uma professora, recém-nomeada para o cargo de Professor Docente I, questiona o professor gestor sobre a estrutura do Quadro Geral do Magistério. Considerando a Lei Complementar nº 65/2020 do Município de Indaiatuba, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público, assinale a afirmativa correta.
- AA lei não prevê um quadro de funções de Suporte Pedagógico, mas sim um quadro único de cargos, que inclui a docência e o suporte.
- BO Quadro Geral do Magistério é composto apenas por cargos de Professor Docente, sendo as funções de Suporte Pedagógico exclusivas de servidores de carreira de outras áreas.
- CPor ser recém-nomeada, a professora já integra automaticamente o Quadro de Funções de Suporte Pedagógico, pois todas as professoras iniciantes são obrigadas a exercer essa função.
- DO Quadro Geral do Magistério é dividido em Quadro de Cargos de Professor Docente e Quadro de Funções de Suporte Pedagógico; no entanto, a professora só integra o Quadro de Funções de Suporte Pedagógico caso seja designada para uma dessas funções, após processo seletivo interno.