Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg435095
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Indaiatuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Escolar
Durante uma reunião do Conselho de Classe, a equipe de professores debate sobre o caso de um aluno do 7º ano que obteve desempenho insatisfatório em três componentes curriculares. Alguns professores defendem a retenção imediata do aluno, argumentando que a aprovação comprometeria o aprendizado futuro. Outros, no entanto, sugerem que a escola deve explorar todas as possibilidades previstas na legislação para garantir a sua aprovação. Em uma decisão fundamentada nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a equipe docente deverá considerar que:
- AA escola tem a obrigação de reprovar o aluno, pois ele não obteve a aprovação em mais de dois componentes curriculares, conforme as regras de progressão regular por série.
- BA LDB garante a progressão contínua do aluno, o que exige que a escola o aprove automaticamente para a série seguinte, independentemente do desempenho obtido, para evitar a evasão escolar.
- CO regimento escolar pode admitir a progressão parcial do aluno, desde que a sequência do currículo seja preservada, o que permite que ele curse a série seguinte, mas com a necessidade de recuperação nos componentes em que obteve baixo rendimento
- DA verificação do rendimento escolar deve se basear na prevalência dos aspectos quantitativos, como notas de provas finais, sobre os qualitativos, como a participação e o engajamento ao longo do período letivo, para assegurar a meritocracia no processo de aprovação.