Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — CONSULPLAN 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- qg435177
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Educação (TDE)
Carlos, servidor público estadual de Minas Gerais, aposentou-se por invalidez. Após alguns anos, foi constatado, por meio de processo administrativo regular, que ele recuperou a capacidade laborativa. Diante dessa situação, Carlos retornou ao exercício do cargo que ocupava antes da aposentadoria. Nos termos do Estatuto do Servidor Público Civil de Minas Gerais – Lei nº 869/1952 –, esse ato administrativo é classificado como:
- AReversão.
- BExoneração.
- CReintegração.
- DAproveitamento.