Questão de Ética na Administração Pública — Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais — CONSULPLAN 2025
Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações Gerais
- Código
- qg435181
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Educação (TDE)
Durante o processo de capacitação para assumir uma função estratégica no governo estadual, certo agente público de Minas Gerais se dedicou ao estudo aprofundado do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. Consciente da responsabilidade inerente ao cargo que ocuparia, ele buscava compreender não apenas as normas legais, mas também os princípios morais que norteiam a conduta dos servidores públicos. Assim, acerca da temática, são condutas vedadas pelo referido Código – Decreto nº 46.644/2014, EXCETO:
- AAceitar elogios de pessoa em razão do serviço público que tenha sido prestado pelo agente público.
- BAceitar presente de pessoa que tenha interesse em ato de mero expediente de responsabilidade do agente público.
- CAceitar doação de empresa que tenha interesse em informações institucionais de caráter sigiloso a que o agente público tenha acesso.
- DAceitar vantagem financeira de entidade que tenha interesse em decisão de jurisdição do órgão ou da entidade de vínculo funcional do agente público.