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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — COSEAC 2025

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qg435234
Banca
COSEAC
Órgão
UFF
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Assistente em Administração
O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado na Constituição Federal
  1. Afundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/Lei Rouanet).
  2. Brege-se pelos princípios da uniformidade das expressões culturais e do acesso aos serviços culturais públicos restrito aos jovens e às pessoas de baixa renda.
  3. Cinstitui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
  4. Dé organizado em regime de cooperação, de forma centralizada e sem a participação de terceiros não previstos em lei.
  5. Eé constituído, em sua estrutura, de órgãos gestores da cultura e do Sistema Único de Saúde.
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GabaritoC — institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

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