Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — COSEAC 2025
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg435251
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Um técnico-administrativo da Universidade Federal Fluminense – UFF, funcionário público de carreira, decidiu intencionalmente atrasar a expedição do diploma de graduação de um aluno da universidade, com a intenção de prejudicá-lo, já que o aluno seria seu desafeto pessoal. Diante do atraso, o estudante teve problemas para assumir o cargo público para o qual havia sido aprovado em concurso público, e por isso decidiu denunciar o caso perante as autoridades.Nessa hipótese, a conduta do funcionário
- Aé penalmente relevante, podendo configurar o crime de concussão.
- Bé penalmente relevante, podendo configurar o crime de prevaricação.
- Cé penalmente relevante, podendo configurar o crime de corrupção passiva.
- Dé penalmente relevante, podendo configurar o crime de violência arbitrária.
- Enão tem relevância penal, podendo configurar apenas infração administrativa-disciplinar.