Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Princípios Orçamentários — COSEAC 2025
- Código
- qg435277
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
- Atransparência.
- Bpublicidade.
- Cunidade.
- Dclareza.
- Eespecificação.
GabaritoD — clareza.
Gabarito: letra D (clareza). O enunciado descreve exatamente o princípio da clareza: a linguagem orçamentária deve ser simples e de fácil compreensão, permitindo o controle social. Os demais princípios possuem definições distintas, conforme detalhado a seguir.
A banca cobra a distinção entre princípios orçamentários, especialmente aqueles que envolvem transparência, publicidade e clareza. A chave está em perceber que o foco é na forma de apresentação (linguagem acessível), e não na divulgação ou no conteúdo.
O princípio da transparência está relacionado à divulgação ampla das informações orçamentárias (ex.: relatórios fiscais, audiências públicas), mas não especifica a linguagem utilizada. A transparência está mais ligada ao acesso à informação do que à sua clareza formal.
O princípio da publicidade exige que o orçamento seja publicado oficialmente para conhecimento geral, mas não trata da facilidade de compreensão do texto. A publicidade é a mera divulgação, enquanto a clareza é a qualidade da exposição.
O princípio da unidade (ou totalidade) determina que o orçamento seja uno, ou seja, cada ente deve ter apenas um orçamento. Nada tem a ver com a linguagem ou entendimento.
O princípio da clareza (também chamado de clareza e objetividade) estabelece que o orçamento deve ser redigido em linguagem simples, clara e de fácil compreensão por qualquer cidadão. É exatamente o que o enunciado descreve: "linguagem orçamentária seja de fácil entendimento" e "facilitar o controle social". Não confundir com publicidade (divulgação) ou transparência (acesso à informação).
O princípio da especificação (ou especialização/discriminação) determina que as receitas e despesas sejam detalhadas de forma minuciosa, evitando dotações globais. Refere-se ao nível de detalhamento, não à facilidade de compreensão da linguagem.
Gabarito: letra D.
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