Composição do Tribunal de Contas da União
Gabarito: letra A. O TCU é composto por nove Ministros, conforme dispõe o caput do art. 73 da Constituição Federal. A literalidade do dispositivo resolve a questão sem margem para dúvida.
Art. 73CF/88
Art. 73 — "O Tribunal de Contas da União, integrado por nove Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 96".
A questão é de mera memorização do número exato previsto na Constituição. As demais alternativas apresentam números distintos que não correspondem à composição do TCU.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao art. 73 da CF: nove Ministros.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O número 10 não é o previsto para o TCU. A Constituição fixa em 9 o número de Ministros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
12 também não é o número correto. Trata-se de um distrator que pode confundir com o número de Ministros do STF (11) ou do STJ (33), mas não se aplica ao TCU.
Alternativa D — ❌ Incorreta
6 não corresponde à composição do TCU. É um número inferior ao real.
Alternativa E — ❌ Incorreta
8 também não é o número correto. Apenas 9 está de acordo com o texto constitucional.
Gabarito: letra A.