Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COSEAC 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg435629
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico / Área: Medicina do Trabalho
Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é correto afirmar que:
- Ao término do contrato de trabalho por prazo determinado caracteriza dispensa sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
- Ba empresa designará entre seus representantes o vice-presidente da CIPA.
- Cé vedada a dispensa sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA a partir da sua eleição até 6 meses após o final de seu mandato.
- Do mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
- Ecompete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de sessenta dias antes do término do mandato em curso.