Direito Constitucional · COTEC · 2025 | Questão sqc-qg435991

Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República

Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

AA democracia representativa, a harmonia entre os poderes legislativo e judiciário, a independência nacional, a igualdade e a paz mundial.
BA independência dos Poderes, a segurança nacional, a ordem social, a liberdade religiosa e a solidariedade.
CA justiça social, a soberania, a igualdade de gênero, a liberdade de expressão e a fraternidade entre os povos.
DA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
EO federalismo, a divisão de competências, a supremacia da União, a liberdade econômica e a justiça distributiva.

Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — COTEC 2025