Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — CPCON 2025
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qg436292
- Banca
- CPCON
- Órgão
- CREF - 12ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, marque a alternativa CORRETA.
- AO CREF12/PE é organizado e dirigido pelos próprios Profissionais, com independência e autonomia, sem qualquer vínculo funcional, técnico administrativo ou hierárquico com qualquer órgão da Administração Pública.
- BO Plenário do CREF12/PE poderá indicar anualmente Profissionais Delegados dentre os registrados quites com todas as obrigações legais, com objetivo de ampliar a representatividade do Conselho, acompanhando e difundindo localmente todas as matérias de interesse da categoria.
- CO Conselheiro sorteado ou designado para a função de Relator de processo administrativo no âmbito do Plenário poderá se declarar impedido para o exercício da função no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
- DO Conselho é dirigido pelo Presidente e Vice-Presidente, com auxílio de uma Diretoria Ampliada, que poderá criar assessorias e nomear seus titulares, com atribuições específicas ao seu funcionamento.
- EEntre as Câmaras Permanentes do CREF12/PE está a Câmara de Fiscalização, que é competente para a instauração do Procedimento de Sindicância – PS por meio de parecer escrito e motivado e observado o disposto no Código de Ética Profissional.