Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — CPCON 2025
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qg436300
- Banca
- CPCON
- Órgão
- CREF - 12ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
A Resolução CONFEF nº 477/2023 dispõe, entre outros, da responsabilidade técnica e do quadro técnico das pessoas jurídicas.Sobre esta resolução, é CORRETO afirmar que:
- Ao Responsável Técnico deve prestar apoio às atividades de atendimento e ensino, no caso de estágios curriculares acadêmicos.
- Ba Pessoa Jurídica que possuir até 5 (cinco) unidades prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas e do desporto, deve manter apenas 1 (um) Responsável Técnico.
- Ca Pessoa Jurídica, no caso de substituição do Responsável Técnico, deverá designar substituto legalmente habilitado e registrado, no prazo de 30 (trinta) dias.
- Das baixas do quadro técnico somente serão realizadas pelo CREF após solicitação da Pessoa Jurídica ou do Profissional.
- Ea Responsabilidade Técnica poderá ser assumida em cidades limítrofes de unidades de federação distintas desde que o Profissional realize o registro secundário.