Questão de Direito Civil — Parte Geral — CPCON 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg436315
- Banca
- CPCON
- Órgão
- CREF - 12ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
No que se refere ao domicílio, a pessoa natural pode ter enquadramentos legais distintos, sobretudo quando no exercício da sua profissão. Segundo previsão do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
- Aé também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
- Bse a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, apenas um deles constituirá domicílio.
- Co domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo provisório.
- Dter-se-á por domicílio da pessoa jurídica, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
- Ese muda o domicílio, transferindo a residência, sem a intenção manifesta de o mudar.