Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg437228
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Palmeira - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Polivalente
A mãe de uma criança que tem 3 anos e 10 meses procurou a escola de Educação Infantil do seu bairro para que sua filha começasse a estudar naquela semana. Se a matrícula fosse aceita, estaria descumprindo uma Lei brasileira que trata de diretrizes para educação, que também define a idade mínima para ingresso na Educação Infantil. Assinale a alternativa CORRETA que indica qual é essa Lei.
- ALei nº 14.113/20.
- BLei nº 8.069/90.
- CLei nº 9.394/96.
- DLei nº 12.764/12.
- ELei nº 13.005/14.